O presidente do Parlamento gaúcho, Giovani Cherini (PDT), ressaltou nesta quinta-feira (21) a importância da integração entre os legislativos brasileiros, no momento em que a sociedade vive a democracia na era digital. Ao abrir o Encontro Nacional de Diretores Gerais das Casas Legislativas, no Espaço da Convergência, situado no térreo do Palácio Farroupilha, o deputado afirmou que “as novas tecnologias de informação, como videoconferência e transmissão de dados, permitem a comunicação e a troca de experiências entre o Poder Legislativo e o povo, contribuindo para ampliar a participação da população no processo legislativo”. O projeto de modernização no âmbito do Programa Interlegis II é um dos temas que será discutido no evento, que prosseguirá nesta sexta-feira (22).

O diretor da Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal, José Alexandre Girão Mota da Silva, explicou a nova fase do programa, que foi criado há 12 anos com o objetivo de modernizar o funcionamento dos Legislativos, promover o intercâmbio de informações e a capacitação de servidores e parlamentares. “O Interlegis II está organizado em quatro pilares, com atuação nas áreas de capacitação, tecnologia, informação e comunicação”, informou o dirigente.

O superintendente geral da ALRS, Hermes Teixeira da Rosa, lembrou que o convênio com o Senado Federal para o desenvolvimento da segunda etapa do Interlegis foi assinado no dia 11 de março deste ano. O trabalho, desenvolvido no Espaço da Convergência, é coordenado por Luís Antônio Costa da Silva e Luís Fernando Sodré, da Superintendência Legislativa.

Entre as autoridades que participam do encontro, estão os diretores gerais do Senado, Haroldo Feitosa Tajra, e da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreras de Almeida; diretores e superintendentes das Assembleias Legislativas da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Maranhão e de Roraima; e diretores de Câmaras Municipais.

Interlegis
Criado em parceria com o Senado Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa busca a modernização do sistema legislativo brasileiro e sua consolidação em uma rede nacional. Na primeira fase, foram entregues para as 26 assembleias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal um equipamento de videoconferência igual ao instalado na sede de Brasília, além de uma sala de multiuso composta de 20 computadores em rede e impressora. Para as câmaras municipais que aderiram à epoca (a partir de 2001) foi entregue um microcomputador e uma impressora. A comunidade foi sendo ampliada e foram criados programas de software livre para disponibilização no portal para serem instalados pelas casas, sem nenhum custo.

A meta da primeira fase, de equipar cerca de 2.500 casas, foi ultrapassada. Atualmente, são 3.544 municípios com equipamentos doados pelo Interlegis e cerca de 4.300 câmaras com adesão ao programa, de um total de 5.563, além da totalidade das assembleias estaduais. Na segunda fase do programa serão financiadas aquisições de bens e contratações de serviço, incluindo serviços conexos a bens, consultorias, capacitação, seminários e eventos.