A participação da Assembleia Legislativa na 11ª edição da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, é o destaque da semana de 15 a 19 de março. O presidente Giovani Cherini (PDT) estará na abertura do evento, na segunda-feira, e retorna ao local, na sexta, para apresentar o seu programa de gestão, que tem como lema Cooperação, o Rio Grande Acima das Diferenças. Além da participação do presidente e demais parlamentares, haverá um estande do Legislativo na feira, onde serão distribuídos materiais institucionais.
A semana também será marcada pela realização de três audiências públicas: da Comissão de Educação e da Comissão Especial para Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde, na segunda-feira, e da Comissão Especial para tratar do Ensino Profissionalizante, na quarta.
Também na quarta-feira, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aproveita a reunião ordinária para relançar o Guia da Cidadania. A publicação busca orientar e esclarecer a população quanto aos seus direitos, trazendo endereços de órgãos públicos e da sociedade civil referentes aos temas que a comissão recebe em seu dia a dia.
SEGUNDA-FEIRA (15)
Expodireto Cotrijal
A Assembleia Legislativa participa da 11ª edição da Expodireto Cotrijal, na cidade de Não-Me-Toque. O presidente Giovani Cherini (PDT) estará na abertura oficial do evento, às 9 horas, no auditório central do parque, ao lado de autoridades regionais e nacionais. Durante toda a semana, haverá um estande do Parlamento, onde serão distribuídos materiais institucionais, além daqueles produzidos pelos gabinetes e comissões parlamentares. Às 18 horas, o presidente do Legislativo recebe homenagem do Diário da Manhã e da Expodireto, em Carazinho.
Audiências públicas
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza audiência pública, às 18 horas, na Escola Técnica José Cesar de Mesquita, em Porto Alegre. O objetivo é debater a parceria formalizada pelo MEC e pelo Grupo Hospitalar Conceição, propondo a criação de uma Escola Técnica Federal de Saúde na Zona Norte de Porto Alegre.
Também a Comissão Especial para Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realiza audiência pública. O debate será às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, com a participação da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde. Na pauta, as causas de eventuais deficiências na prestação de serviço de saúde e possíveis soluções ou formas de minimizá-las.
Frente parlamentar
Às 11 horas, reúne-se a Frente Parlamentar de Combate a Aids e à Tuberculose, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
Exposição fotográfica
Até 31 de março, o fotógrafo Roberto Santos expõe imagens do Centro Histórico na sala J.B. Scalco, no Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968). A mostra Memorar Porto Alegre marca o aniversário da Capital, que completa 238 anos no dia 26 de março. As visitas são gratuitas e podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30.
Novos Talentos
A artista Eleonor Branco expõe mosaicos no Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa entre os dias 15 e 19 de março. A mostra Porto Alegre na Moldura do Guaíba integra a programação do Parlamento alusiva ao aniversário de Porto Alegre, que completa 238 anos no dia 26 de março. As visitas são gratuitas e podem ser feitas das 8h30 às 18h30. As imagens que inspiraram a artista foram capturadas durante suas caminhadas pelo calçadão de Ipanema, na Zona Sul, e pelo Centro da Capital. As obras foram elaboradas usando a técnica do mosaico com casca de ovo sobre cerâmica.
TERÇA-FEIRA (16)
Mesa, líderes e Presidência
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no Gabinete da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. A partir das 14 horas, ocorre sessão plenária, no Plenário 20 de Setembro.
Às 10h30, o presidente do Legislativo, Giovani Cherini (PDT), participa da inauguração da Reserva Particular do Patrimônio Natural Barba Negra, em Barra do Ribeiro.
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), reúne-se às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar, para apreciação de requerimentos. No período de Assuntos Gerais, será apresentado o curso de Gestão Pública Municipal, oferecido pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Na ordem do dia, apreciação de pareceres a 20 matérias.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Aprecia requerimentos para a realização de audiência pública sobre denúncia de demissões irregulares na Ulbra e a criação de uma subcomissão para debater a instalação de pontos de acesso sem fio à internet em todos os municípios do Estado.
A Comissão Especial para avaliar o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, mediante concessão do Daer, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião, às 11 horas. Os integrantes irão definir o cronograma de atividades do órgão técnico, apreciar requerimentos de audiências públicas e escolher o seu vice-presidente. Na sala Sarmento Leite, 3º andar.
A Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT), realiza reunião extraordinária para arguição pública de Luciano Schumacher Santa Maria. Ele é indicado pela governadora Yeda Crusius para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). Às 18h01, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
QUARTA-FEIRA (17)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dionilso Marcon (PT), realiza reunião ordinária. No período de Assuntos Gerais, será relançado o Guia da Cidadania 2010, já em sua 6ª edição. A publicação procura orientar e esclarecer a população acerca de seus direitos, trazendo endereços de órgãos públicos e da sociedade civil referentes aos temas que a comissão recebe em seu dia a dia. Serão distribuídos exemplares gratuitos às entidades interessadas. Às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
Igualmente a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Na pauta, eleição e posse do novo vice-presidente da Comissão e requerimento de audiência pública para tratar de auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, que apontaria irregularidades na gestão de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Luciano Azevedo (PPS), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, 4º andar. Haverá apreciação de requerimento de audiência pública para tratar de temas relativos à municipalização de órgãos de defesa do consumidor.
A Comissão Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Paulo Azeredo (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.
A Comissão Especial para tratar do Ensino Profissionalizante no Rio Grande do Sul, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza audiência pública às 18 horas, no Espaço da Convergência, no térreo da Assembleia Legislativa. Serão apresentadas as políticas públicas e ações governamentais no setor, além da atuação de instituições privadas e de experiências de pesquisas e práticas no âmbito do ensino profissionalizante no Estado. Foram convidados representantes do governo estadual, entidades estudantis, entre outros.
Plenário
A partir das 14 horas, ocorre sessão plenária.
Sarau no Solar
A cantora e compositora Karine Cunha e a pianista Bethy Krieger apresentam o espetáculo “Yá-lé” a partir das 18h30, no Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968). “Yá-lé” é uma expressão em iorubá, idioma falado no sul do Saara, na África, que significa “mulher favorita”. O espetáculo é intimista, mas também tem momentos festivos com a participação do público. O repertório reúne canções escritas por Karine Cunha e clássicos da MPB, incluindo composições de Ary Barroso e Pixinguinha. A entrada é um quilo de alimento não perecível.
Dante Barone
Depois de passar por cinco estados brasileiros, o projeto Instrumental RS encerra turnê nesta quarta, às 20 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O projeto é uma caravana musical formada pelos grupos Pata de Elefante (rock instrumental), Quartchêto (ritmos gaúchos com improviso do jazz) e Camerata Brasileira (choro), importantes expoentes da música instrumental produzida no sul do Brasil. Tem patrocínio do programa Petrobras Cultural, apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e é uma realização da Liga Produções.
QUINTA-FEIRA (18)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT), realiza reunião ordinária para apreciação de pareceres e requerimentos, às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.
Presidência
O presidente do Legislativo, deputado Giovani Cherini (PDT), participa, às 19 horas, da abertura oficial da 11ª edição da Toca do Coelho, em Tapera.
Plenário
A partir das 14 horas, ocorre a sessão plenária.
Curso
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, em parceria com a Superintendência Legislativa, promove, nos dias 18 e 19 de março, a primeira edição de 2010 do Curso de Formação Técnico-política para as Câmaras de Vereadores, prefeituras e servidores municipais. No programa, palestras sobre o histórico do Poder Legislativo Municipal, finanças municipais, orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal, função legislativa, relações entre os poderes, entre outros temas. A atividade é destinada aos 91 municípios que compõem as regiões funcionais 1 e 4. Inscrições pelo portal da Assembleia (www.al.rs.gov.br) ou pelo telefone 3210-1167. As atividades realizam-se pela manhã, a partir das 9 horas, e à tarde, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
SEXTA-FEIRA (19)
Expodireto Cotrijal
Às 9 horas, no auditório central do parque da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, o presidente do Parlamento, deputado Giovani Cherini (PDT), apresenta o seu programa de gestão, que tem como lema Cooperação, o Rio Grande Acima das Diferenças. Às 11 horas, por meio do Fórum Democrático e do Espaço do Vereador, a Assembleia gaúcha promove o seminário Os Vereadores e o Cooperativismo, em parceria com a OCERGS, na Casa do Sescoop.
Curso
Prossegue o Curso de Formação Técnico-política para as Câmaras de Vereadores, prefeituras e servidores municipais, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, em parceria com a Superintendência Legislativa. No programa, palestras sobre o histórico do Poder Legislativo Municipal, finanças municipais, orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal, função legislativa, relações entre os poderes, entre outros temas. A atividade é destinada aos 91 municípios que compõem as regiões funcionais 1 e 4. Inscrições pelo portal da Assembleia (www.al.rs.gov.br) ou pelo telefone 3210-1167. As atividades realizam-se pela manhã, a partir das 9 horas, e à tarde, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
