O presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira (28) com o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes. A pauta do encontro, ocorrido na capital paulista, foi a experiência do sistema de monitoramento eletrônico de presos, que vem sendo testado há três anos pelo governo de São Paulo, com cem detentos nas regiões de Campinas e Bauru. Cherini também aproveitou a visita para buscar informações sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria, criada em 1993. É a primeira no Brasil a tratar com exclusividade do segmento prisional, com o objetivo de combater o crime organizado. “Este exemplo, que também foi seguido pelo Rio de Janeiro, deveria ser implantado no Rio Grande do Sul, com o governo gaúcho tendo uma Pasta específica para tratar da execução da política estadual de assuntos penitenciários”, defendeu.

Em relação ao uso das tornozeleiras por detentos de casas prisionais de São Paulo, o parlamentar revelou que a previsão das autoridades é de contratação da empresa responsável pelo fornecimento dos equipamentos em 30 dias. “Eles já estão numa fase mais adiantada, com o processo de licitação para fornecimento de 4.800 tornozeleiras praticamente finalizado”, afirmou Cherini.

O edital para a contratação da empresa que implantará o sistema de monitoramento, com 3.000 dispositivos usados por presos em regime semiaberto e outros 1.800 utilizados em saídas temporárias, foi lançado em janeiro de 2009. O governo paulista optou por não comprar os equipamentos, para que não fiquem obsoletos. As tornozeleiras serão fornecidas por uma empresa privada que tenha como, eventualmente, fazer as substituições se a tecnologia avançar.

No Rio Grande do Sul, o monitoramento eletrônico foi proposto por Cherini e está previsto na Lei 13.044, de autoria do Executivo, sancionada pela governadora em 30 de setembro de 2008. Conforme o parlamentar, a vigilância eletrônica ajudará na recuperação do preso e em sua inserção social, e reduzirá os índices de reincidência.