Dá nome à RS-404, no trecho compreendido
entre as cidades de Sarandi e Ronda Alta.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1° - Fica denominada José Ascoli a RS-404, no trecho compreendido entre as cidades de Sarandi e Ronda Alta.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de outubro de 2007.