Cherini
 
Pronunciamentos - Discursos Proferidos em Plenário
 
 

DISCURSO - 06/12/2011

 

Realização da Conferência Brasileira de Energia sob o tema Sustentabilidade Energética do Século XXI, nas dependências do Tribunal de Contas da União - TCU. Concessão do título de Acadêmico Honoris Causa ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

 
 
 

DISCURSO - 24/11/2011

 

Avanço de alteração procedida no Código Florestal brasileiro pelo Senado Federal. Temas prioritários discutidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sob a presidência do orador. Ação adotada pelo órgão a respeito do vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Realização pela Comissão de audiência pública destinada à discussão do licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II.

 
 
 

DISCURSO - 09/11/2011

 

Realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destinada ao debate de assuntos relacionados à Pasta. Anúncio de realização do Seminário Cidades Sustentáveis e do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

 
 
 

DISCURSO - 09/11/2011

 

Posicionamento contrário do PDT ao § 4º da Emenda 1 à PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), objeto de DVS, que propõe a redução ano a ano da DRU até a sua completa eliminação em 2016.

 
 
 

DISCURSO - 20/09/2011

 

Transcurso do Dia da Revolução Farroupilha. Promoção da Semana Farroupilha sob o tema Nossas Raízes.

 
 
 

DISCURSO - 20/09/2011

 

Transcurso do Dia da Revolução Farroupilha. Promoção da Semana Farroupilha sob o tema Nossas Raízes.

 
 
 

DISCURSO - 30/08/2011

 

Invasão por indígenas de posto de cooperativa no Município de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul. Apelo ao Governador do Estado de providências a respeito do assunto.

 
 
 

DISCURSO - 17/08/2011

 

Realização da Marcha das Margaridas, em Brasília, Distrito Federal. Fortalecimento do ensino técnico profissionalizante pela Presidenta Dilma Rousseff. Apresentação de requerimento de inclusão na pauta de projeto de lei sobre a criação do piso salarial mínimo para os profissionais do ensino técnico.

 
 
 

DISCURSO - 29/06/2011

 

Alcance social das ações desenvolvidas pela Cooperativa de Trabalhadores de Vilas de Porto Alegre - COOTRAVIPA. Consequências negativas para a entidade advindas da assinatura de Termo de Ajuste de Conduta - TAC entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Ministério Público do Trabalho.

 
 
 

DISCURSO - 28/06/2011

 

Posicionamento favorável do PDT ao inciso IV, do art. 24-D, da Lei 10.683 de 2003, introduzido pelo art. 1º da Medida Provisória 527 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo), que dá competência à Secretaria de Aviação Civil para elaborar e aprovar planos de outorgas para exploração da infraestrutura aeroportuária, ouvida a Agência Nacional de Aviação Civil, objeto de DVS.

 
 
 

DISCURSO - 15/06/2011

 

Vantagens econômicas advindas da utilização de energia eólica. Concessão pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de audiência ao orador para debate da concessão de incentivos fiscais à produção de energia eólica. Empenho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no aprimoramento do setor de saneamento básico nas municipalidades brasileiras. Saudações aos policiais ferroviários federais presentes na Casa.

 
 
 

DISCURSO - 09/06/2011

 

Lançamento do projeto Parlamento Zero pela empresa Itaipu Binacional em parceira com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

 
 
 

DISCURSO - 07/06/2011

 

Dia Mundial do Meio Ambiente.

 
 
 

DISCURSO - 26/05/2011

 

Anúncio de realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública destinada ao debate da área de energia nuclear, com a participação do Presidente da empresa ELETROBRAS Eletronuclear, Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.

 
 
 

DISCURSO - 25/05/2011

 

Aprovação pela Casa do novo Código Florestal brasileiro. Saudações aos cooperativistas brasileiros. Transcurso do 35º aniversário das Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS. Empenho do orador na duplicação das BRs-386 e 116, no Estado. Realização das obras do Aeroporto Internacional Salgado Filho e do Metrô de Porto Alegre, com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Participação do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debate sobre a segurança do Programa Nuclear Brasileiro.

 
 
 

DISCURSO - 25/05/2011

 

Posicionamento favorável do PDT ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências).

 
 
 

DISCURSO - 25/05/2011

 

Encaminhamento da votação dos arts. 14, 15, 16 e 17, relativos à instituição do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências), objeto de DVS.

 
 
 

DISCURSO - 25/05/2011

 

Posicionamento contrário do PDT aos arts. 14, 15, 16 e 17, relativos à instituição do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências), objeto de DVS

 
 
 

DISCURSO - 24/05/2011

 

Presença, na Casa, de Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul para acompanhamento das votações da reforma do Código Florestal brasileiro.

 
 
 

DISCURSO - 24/05/2011

 

Regozijo com a anunciada votação, pela Casa, do substitutivo oferecido pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro. Despropósito da manifestação de ex-Ministros do Meio Ambiente contrária à votação da matéria.

 
 
 

DISCURSO - 24/05/2011

 

Imediata votação pela Casa do novo Código Florestal brasileiro.

 
 
 

DISCURSO - 18/05/2011

 

Inserção do ensino ambiental no currículo escolar do Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de criação de fundo ambiental para os pequenos produtores rurais. Prioridade da Casa na votação do novo Código Florestal brasileiro.

 
 
 

DISCURSO - 18/05/2011

 

Contrariedade à aprovação de medida provisória sobre a destinação de recursos para o setor de energia nuclear. Conveniência de votação pela Casa de projeto de lei sobre a concessão de incentivos à exploração de fontes de energia sustentável. Apoio à proposta de obstrução das votações até a deliberação sobre a criação do novo Código Florestal Brasileiro.

 
 
 

DISCURSO - 18/05/2011

 

Prioridade, na Casa, à votação do novo Código Florestal brasileiro, a despeito da urgência da apreciação de medidas provisórias. Anúncio de apresentação, pelo PDT, de requerimento de destaque para votação em separado de dispositivos da Medida Provisória nº 517, de 2010, referentes ao setor de energia nuclear.

 
 
 

DISCURSO - 11/05/2011

 

Confirmação, pelo presidente do IBAMA, do funcionamento da Usina Nuclear de Angra II sem a devida licença ambiental. Poluição de rios e mananciais brasileiros. Preservação no meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de aprovação do substitutivo apresentado pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro.

 
 
 

DISCURSO - 11/05/2011

 

Defesa de votação e aprovação da proposta de criação do novo Código Florestal Brasileiro.

 
 
 

DISCURSO - 11/05/2011

 

Posicionamento contrário do PDT ao Requerimento de discussão por grupos de artigos do Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro).

 
 
 

DISCURSO - 11/05/2011

 

Discussão do Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro).

 
 
 

DISCURSO - 28/04/2011

 

Falecimento do cantor e compositor Rui Biriva.

 
 
 

DISCURSO - 28/04/2011

 

Eleição da Presidenta Dilma Rousseff como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, pela revista Time. Realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiências públicas destinadas à discussão do setor de saneamento básico e do programa nuclear brasileiro. Descumprimento de termo de compromisso de ajuste de conduta (TAC) pelas empresas ELETROBRAS e ELETRONUCLEAR. Posicionamento do orador contrário à utilização da energia nuclear no País.

 
 
 

DISCURSO - 28/04/2011

 

Importância do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Realização da Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Relato de atividades desenvolvidas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, especialmente nas áreas nuclear e de saneamento básico. Eleição da Presidenta Dilma Rousseff como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista Time.

 
 
 

DISCURSO - 06/04/2011

 

Imediata adoção, pelas autoridades competentes, de providências acerca do funcionamento das usinas termonucleares de Angra dos Reis, não obstante a falta de licenciamento ambiental. Anúncio de realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública para discussão do assunto. Defesa de votação pela Casa do substitutivo oferecido pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. Elogio à Presidenta Dilma Rousseff pela prioridade na erradicação da miséria. Acerto do lançamento pela Presidenta da República do Programa Água para Todos. Defesa de extensão do programa às regiões atingidas pela estiagem no Estado do Rio Grande do Sul.

 
 
 
 

DISCURSO - 06/04/2011

 

Elevada aprovação popular da Presidenta Dilma Rousseff. Caráter democrático da atuação da base governista no Congresso Nacional.

 
 
 

DISCURSO - 06/04/2011

 

Imediata adoção, pelas autoridades competentes, de providências acerca do funcionamento das usinas termonucleares de Angra dos Reis, não obstante a falta de licenciamento ambiental. Anúncio de realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública para discussão do assunto. Defesa de votação pela Casa do substitutivo oferecido pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. Elogio à Presidenta Dilma Rousseff pela prioridade na erradicação da miséria. Acerto do lançamento pela Presidenta da República do Programa Água para Todos. Defesa de extensão do programa às regiões atingidas pela estiagem no Estado do Rio Grande do Sul.

 
 
 

DISCURSO - 05/04/2011

 

Posicionamento favorável do PDT ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 511 de 2010 (Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências).

 
 
 

DISCURSO - 10/02/2011

 

Concessão da Medalha do Mérito Farroupilha ao Vice-Presidente da República, Michel Temer. Sugestão à Presidência para criação de comissões de notáveis, destinadas ao debate da realização de reformas estruturais do País e de outros assuntos de relevante interesse da população brasileira.

 
 
 

DISCURSO - 09/02/2011

 

Formação profissional do orador. Atuação do Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Comprometimento do orador com o cooperativismo. Anúncio da apresentação de projetos de lei em benefício do cooperativismo e de outros setores. Escolha de 2012, pela Organização das Nações Unidas - ONU, como o Ano Internacional da Cooperação. Sugestão à Presidência para convite à Sra. Elinor Ostrom, Prêmio Nobel de Economia em 2009 por trabalho sobre cooperação, para visita ao Brasil. Apoio à realização da reforma política.

 
 
 

 

 

Gabinete do Deputado Federal Giovani Cherini
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